Marcos Antonio 
Iowa e Montana — os dois estados protocolaram uma petição na Suprema Corte dos EUA para impedir que uma ação antitruste movida por 12 estados barre a fusão entre Paramount e Warner Bros., transformando o caso em um teste direto sobre a jurisdição interestadual e o futuro de uma transação avaliada em US$ 110 bilhões.
- Flash resumo: Iowa e Montana pedem que a Suprema Corte aceite e decida rapidamente ação que questiona a tentativa de 12 estados de vetar a fusão Paramount–Warner Bros.
Pedido à Corte busca foro exclusivo e rapidez na decisão
O pedido encaminhado à Suprema Corte argumenta que só aquele tribunal tem competência original para resolver uma disputa entre soberanos e, por isso, não haveria outro foro capaz de julgar a controvérsia entre estados. O documento afirma também que a controvérsia já começou a afetar economias locais.
A petição foi protocolada em 25 de agosto e aponta que a ação antitruste, liderada por 12 estados, pretende impedir a fusão que está avaliada em US$ 110 bilhões. Iowa e Montana pedem ainda que a Corte fixe prazos acelerados: resposta dos estados réus até 15 de setembro e distribuição do processo para conferência em 9 de outubro.
“Doze estados efetivamente vetaram uma transação que os outros trinta e oito, e os Estados Unidos, decidiram não contestar. Nenhum outro foro pode resolver essa controvérsia. ... Esta Corte não é apenas o melhor foro para esta controvérsia. É o único.”
Argumentos sobre impacto econômico e regime de concorrência
Iowa e Montana sustentam que a ação coletiva liderada pela Califórnia “sobrecarrega a economia nacional” e conflita com o regime federal de aplicação das leis antitruste, citando riscos para empregados e consumidores vinculados às empresas envolvidas.
Os estados afirmam que a disputa pode prejudicar “as dezenas de milhares de funcionários da Paramount e da Warner Bros., bem como centenas de milhões de pessoas que acessam filmes, programas e noticiários” por diferentes plataformas. Eles defendem que a fusão beneficiaria suas economias e, por isso, merecem poder litigar a matéria diretamente perante a Suprema Corte.
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Perguntas Frequentes
Por que Iowa e Montana recorreram à Suprema Corte sobre a fusão Paramount–Warner Bros.?
Iowa e Montana acionaram a Suprema Corte dos EUA porque afirmam que apenas o tribunal tem jurisdição original para resolver controvérsias entre estados. O pedido, protocolado em 25 de agosto, sustenta que a disputa envolve soberania estadual e que não existe outro foro capaz de decidir sobre o caso.
O que Iowa e Montana dizem que está em jogo com a ação antitruste?
Iowa e Montana afirmam que a ação antitruste liderada por 12 estados ameaça a economia local e o mercado nacional. No documento, os estados mencionam o potencial impacto sobre “dezenas de milhares” de empregados da Paramount e Warner Bros. e sobre os milhões de consumidores de conteúdo audiovisual.
Quem são os estados réus na petição de Iowa e Montana?
A ação movida por Iowa e Montana nomeia como réus doze estados que passaram a questionar a fusão, entre eles Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, New Jersey, New Mexico, New York, Oregon e Washington, segundo o texto do processo.
Qual é o valor da fusão entre Paramount e Warner Bros. citada na disputa?
A fusão entre Paramount e Warner Bros. é mencionada no processo como uma transação avaliada em aproximadamente US$ 110 bilhões. Iowa e Montana afirmam que a transação já recebeu aprovação de concorrência em outros âmbitos, mas agora enfrenta uma tentativa de bloqueio por via judicial interestadual.
Qual cronograma Iowa e Montana pediram à Suprema Corte para tratar do caso?
Iowa e Montana solicitaram ao tribunal que fixe prazos acelerados: requereram que os estados réus apresentem resposta até 15 de setembro e que o caso seja distribuído para conferência em 9 de outubro, buscando uma resolução rápida da controvérsia.
