Itália — o texto-base do novo Código de Trânsito propõe transformar o uso do celular durante a travessia em infração sujeita a multa, uma mudança que amplia a responsabilidade de quem anda a pé e pode alterar fiscalizações e hábitos urbanos.
- Flash resumo: multa de 75 euros (≈R$ 450) para pedestres que atravessarem usando smartphones, tablets ou câmeras; uso em calçadas continua permitido; exceções restritas a casos de urgência.
Multa, dispositivos e exceções
A proposta fixa penalidade de 75 euros para quem atravessar vias ou caminhar pela pista enquanto usa smartphones, tablets ou câmeras fotográficas, valor que equivale a cerca de R$ 450 na cotação indicada.
O uso continuaria permitido nas calçadas e haveria exceções apenas em situações consideradas de urgência; além disso, falar ao telefone ou ouvir conteúdo por viva-voz e fones seria autorizado, desde que os acessórios não comprometam a percepção dos sons do entorno.
A proposta prevê que usar dispositivos eletrônicos durante a travessia passe de questão de prudência a infração punível com multa de 75 euros, com exceções muito limitadas.
Comportamento esperado e impacto na responsabilidade
O texto também exige que o pedestre pare antes de iniciar a travessia para confirmar se motoristas perceberam sua presença e pretendem dar preferência; durante a travessia, movimentos imprevisíveis ou mudanças bruscas de direção podem ser proibidos.
Multas de 75 euros são previstas tanto para o uso de dispositivos quanto para condutas consideradas anormais; a proposta segue orientações já consolidadas pela Corte de Cassação da Itália, que, em julgamentos, reconhece que a imprevisibilidade do pedestre pode afastar a responsabilidade do motorista em atropelamentos.
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Perguntas Frequentes
A Itália realmente vai multar pedestres por usar celular ao atravessar?
A Itália, pelo texto-base do novo Código de Trânsito, prevê multa de 75 euros (≈R$ 450) para quem atravessar ou circular pela pista usando smartphones, tablets ou câmeras; o dispositivo continuará liberado em calçadas e apenas casos de urgência seriam exceções à regra.
Que dispositivos e comportamentos entram na regra do novo Código de Trânsito da Itália?
O novo Código de Trânsito da Itália abrange smartphones, tablets e câmeras fotográficas durante a travessia e também pune mudanças bruscas de direção ou atitudes imprevisíveis; a mesma multa de 75 euros é prevista para comportamentos que surpreendam motoristas, salvo situações de perigo.
Quais são as penalidades e valores previstos no novo Código de Trânsito da Itália?
O novo Código de Trânsito da Itália estabelece penalidade de 75 euros por uso de dispositivo durante a travessia, equivalente a aproximadamente R$ 450; a proposta prevê a mesma quantia para condutas imprevisíveis durante a travessia e busca ampliar a segurança de todos os usuários da via.
Quando o novo Código de Trânsito da Itália deve ser decidido e como será o processo?
O novo Código de Trânsito da Itália está em fase de minuta inicial e receberá pareceres de associações do setor até 13 de setembro; a versão definitiva ficará a cargo do Ministério dos Transportes, com aprovação prevista para até 14 de outubro.
Como a mudança afeta a atribuição de responsabilidade em casos de atropelamento na Itália?
A proposta do novo Código de Trânsito da Itália amplia a responsabilidade compartilhada entre usuários das vias e reforça entendimento judicial da Corte de Cassação de que, quando o pedestre age de forma anormal e imprevisível, a responsabilidade do motorista pode ser atenuada; usar celular na travessia pode pesar contra o pedestre.
Mariana Costa
