Leticia Rodrigues 
Lei nº 15.100/2025 — Um ano após a entrada em vigor, a regra que limita o uso de celulares nas escolas já está presente na rotina da maioria das instituições, mas especialistas alertam que proibição sem educação digital pode apenas transferir o problema para fora dos muros escolares.
- Flash resumo: 92% das escolas aplicam a Lei nº 15.100/2025; gestores relatam aumento da participação e da socialização, mas evidências sobre ganho pedagógico ainda são preliminares.
A adoção da regra e os números que chamam atenção
Segundo levantamento do Ministério da Educação, 92% das escolas já implementam a Lei nº 15.100/2025, que restringe celulares e dispositivos pessoais durante aulas e intervalos, com exceções para atividades pedagógicas, acessibilidade e saúde.
A pesquisa realizada pelo MEC, pelo Inep e pelo Instituto Alana, com cooperação da Unesco Brasil, mostra que 97% dos gestores perceberam aumento na participação dos estudantes, e 95% registraram melhora na socialização presencial e na concentração.
"A lei não proíbe o uso pedagógico da tecnologia, mas propõe reorganizar e qualificar sua presença no cotidiano escolar, em articulação com as políticas de educação digital e midiática, para garantir melhores condições para a aprendizagem e promover uma relação mais segura, crítica e equilibrada com o digital, favorecendo o bem-estar, a concentração e o engajamento dos estudantes nas atividades pedagógicas."
Limitação não basta: o que falta nas escolas
A experiência de educadores indica que a restrição reduz distrações, porém não resolve por si só a formação do aluno para o uso responsável da tecnologia. Para muitos, a proibição precisa vir acompanhada de iniciativas educativas.
O pedagogo Olavo Chicoski resume o risco: "Do ponto de vista educacional, a atenção é um recurso limitado, e o celular disputa esse recurso o tempo todo." Notificações e movimentos de aparelhos alheios dificultam a manutenção do foco mesmo para quem não está usando o próprio celular.
Dados do Pisa 2022 reforçam a dimensão do fenômeno: cerca de 65% dos estudantes brasileiros disseram se distrair com dispositivos digitais em pelo menos algumas aulas. Ao mesmo tempo, o MEC registra que 86% das escolas não reduziram atividades pedagógicas com tecnologias digitais, e 51% ampliaram ações de educação digital em 2025.
Pesquisadores e gestores apontam que serão necessários estudos mais longos para avaliar se a proibição se traduz em ganho acadêmico ou em impacto mensurável na saúde mental dos alunos.
O que você acha? Você concorda que a proibição do celular deve ser combinada com educação digital nas escolas? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que a Lei nº 15.100/2025 determina sobre o uso de celular nas escolas?
A Lei nº 15.100/2025 restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos pessoais durante as aulas e no intervalo, mantendo exceções para atividades pedagógicas, acessibilidade e questões de saúde. A regra foi implementada por 92% das escolas segundo levantamento do Ministério da Educação, que acompanha a aplicação da norma.
Quais mudanças os gestores notaram após a proibição prevista na Lei nº 15.100/2025?
O Ministério da Educação, em parceria com Inep e Instituto Alana e com cooperação da Unesco Brasil, registrou que 97% dos gestores notaram aumento da participação dos estudantes; 95% apontaram melhora na socialização presencial e na concentração, segundo os dados consolidados da pesquisa.
A proibição dos celulares afetou o uso pedagógico de tecnologias nas escolas?
De acordo com a apuração do MEC, 86% das escolas não identificaram redução nas atividades pedagógicas com tecnologias digitais, indicando que a restrição buscou separar o uso recreativo do uso educacional, preservando ou até ampliando práticas digitais voltadas para aprendizagem.
Os alunos continuam se distraindo com telas apesar da Lei nº 15.100/2025?
O Pisa 2022 apontou que cerca de 65% dos estudantes brasileiros relatam distração por dispositivos digitais em pelo menos algumas aulas, mostrando que, mesmo com a lei e a adoção em 92% das escolas, a competição pela atenção em sala persiste como desafio.
Existe previsão de eliminação completa do celular das escolas após a Lei nº 15.100/2025?
A Lei nº 15.100/2025 não prevê a eliminação total dos celulares; o MEC informa que a tecnologia deve permanecer para fins pedagógicos. A pesquisa aponta que 51% das escolas ampliaram ações de educação digital em 2025, sinalizando uma tendência à regulação do uso em vez do banimento absoluto.
