Marcos Dantas — a segunda instância da Justiça de São Paulo manteve a condenação contra o professor por um comentário direcionado à filha de Roberto Justus, mas reduziu o montante da reparação por danos morais. A decisão cita o teor da publicação e os impactos sobre uma criança como fator determinante para a responsabilização civil.
Condenação preservada; valores recalculados
A corte entendeu que a manifestação publicada por Marcos Dantas extrapolou a crítica aceitável e configurou sugestão de aniquilamento contra a criança, o que afronta os limites da liberdade de expressão. Com isso, a condenação por danos morais foi mantida.
O magistrado considerou excessivo o valor inicial, que previa R$ 50 mil para cada um dos três autores da ação, e recalculou a reparação: R$ 15 mil para Roberto Justus, R$ 15 mil para Ana Paula Siebert e R$ 20 mil para Vicky, totalizando R$ 50 mil.
“A liberdade de discordar e repudiar a ostentação não confere ao interlocutor o poder de sugerir aniquilamento ou justiçamento sumário de seus semelhantes.”
Como o caso se originou e a defesa
O episódio começou com uma resposta de Marcos Dantas a uma publicação na rede social X (antigo Twitter), em que a menina aparecia ao lado dos pais com uma bolsa avaliada em R$ 14 mil. Na publicação, o professor escreveu “só guilhotina...”, frase que acabou motivando a ação judicial.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Em recurso, Dantas, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), alegou que o termo tinha caráter metafórico e histórico, ligado à simbologia da Revolução Francesa, e questionou a valoração da indenização. A corte, no entanto, entendeu que o comentário ganhou repercussão e que o alcance da mensagem tornou imprescindível a reparação, especialmente por envolver uma criança de 5 anos.
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Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
O que decidiu a segunda instância sobre Marcos Dantas?
Marcos Dantas teve a condenação mantida pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida em 18/11. A corte considerou que o comentário “só guilhotina...” ultrapassou os limites da crítica, especialmente por mirar uma criança, e manteve a obrigação de indenizar com valores ajustados para totalizar R$ 50 mil.
Qual foi o comentário de Marcos Dantas e onde ele foi publicado?
O comentário de Marcos Dantas, “só guilhotina...”, foi publicado na rede social X (antigo Twitter) em resposta a uma foto em que a filha do casal Justus aparecia com uma bolsa avaliada em R$ 14 mil. Na data do episódio, a criança, Vicky, tinha 5 anos, e a postagem gerou ação por danos morais seguida de julgamento no TJSP.
Por que o valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil?
O valor da indenização foi reduzido porque o desembargador considerou excessivo o montante inicialmente fixado — R$ 50 mil para cada autor — diante das condições financeiras das partes e do princípio da proporcionalidade. A decisão recalculou a reparação para R$ 15 mil a Roberto Justus, R$ 15 mil a Ana Paula Siebert e R$ 20 mil a Vicky.
Leticia Rodrigues