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Marcos Dantas: indenização reduzida a R$ 50 mil no caso Justus

Resumo

O professor Marcos Dantas teve a condenação mantida pela segunda instância da Justiça de São Paulo, mas o valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil no total. A decisão, proferida em 18/11 pelo TJSP, considerou que o comentário “só guilhotina...” dirigido à filha dos Justus ultrapassou os limites da crítica; a criança tinha 5 anos quando o post foi feito na rede social X.

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Marcos Dantas: indenização reduzida a R$ 50 mil no caso Justus
Foto: Divulgação
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Marcos Dantas — a segunda instância da Justiça de São Paulo manteve a condenação contra o professor por um comentário direcionado à filha de Roberto Justus, mas reduziu o montante da reparação por danos morais. A decisão cita o teor da publicação e os impactos sobre uma criança como fator determinante para a responsabilização civil.

Condenação preservada; valores recalculados

A corte entendeu que a manifestação publicada por Marcos Dantas extrapolou a crítica aceitável e configurou sugestão de aniquilamento contra a criança, o que afronta os limites da liberdade de expressão. Com isso, a condenação por danos morais foi mantida.

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O magistrado considerou excessivo o valor inicial, que previa R$ 50 mil para cada um dos três autores da ação, e recalculou a reparação: R$ 15 mil para Roberto Justus, R$ 15 mil para Ana Paula Siebert e R$ 20 mil para Vicky, totalizando R$ 50 mil.

“A liberdade de discordar e repudiar a ostentação não confere ao interlocutor o poder de sugerir aniquilamento ou justiçamento sumário de seus semelhantes.”

Como o caso se originou e a defesa

O episódio começou com uma resposta de Marcos Dantas a uma publicação na rede social X (antigo Twitter), em que a menina aparecia ao lado dos pais com uma bolsa avaliada em R$ 14 mil. Na publicação, o professor escreveu “só guilhotina...”, frase que acabou motivando a ação judicial.

Em recurso, Dantas, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), alegou que o termo tinha caráter metafórico e histórico, ligado à simbologia da Revolução Francesa, e questionou a valoração da indenização. A corte, no entanto, entendeu que o comentário ganhou repercussão e que o alcance da mensagem tornou imprescindível a reparação, especialmente por envolver uma criança de 5 anos.

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Foto: Divulgação

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Perguntas Frequentes

O que decidiu a segunda instância sobre Marcos Dantas?

Marcos Dantas teve a condenação mantida pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida em 18/11. A corte considerou que o comentário “só guilhotina...” ultrapassou os limites da crítica, especialmente por mirar uma criança, e manteve a obrigação de indenizar com valores ajustados para totalizar R$ 50 mil.

Qual foi o comentário de Marcos Dantas e onde ele foi publicado?

O comentário de Marcos Dantas, “só guilhotina...”, foi publicado na rede social X (antigo Twitter) em resposta a uma foto em que a filha do casal Justus aparecia com uma bolsa avaliada em R$ 14 mil. Na data do episódio, a criança, Vicky, tinha 5 anos, e a postagem gerou ação por danos morais seguida de julgamento no TJSP.

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Por que o valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil?

O valor da indenização foi reduzido porque o desembargador considerou excessivo o montante inicialmente fixado — R$ 50 mil para cada autor — diante das condições financeiras das partes e do princípio da proporcionalidade. A decisão recalculou a reparação para R$ 15 mil a Roberto Justus, R$ 15 mil a Ana Paula Siebert e R$ 20 mil a Vicky.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

Designer de conteúdo e redação visual | Leticia Rodrigues atua na produção e estruturação de conteúdos com foco em organização visual e clareza informativa. Trabalha na criação e adaptação de matérias para melhor leitura digital e experiência do usuário.

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