Leticia Rodrigues 
Oruam — A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper e retirou a imputação de dupla tentativa de homicídio, alterando o rumo do processo e reduzindo a gravidade das consequências penais imediatas para o artista.
- Flash resumo: prisão preventiva revogada; tentativa de homicídio desclassificada; processo seguirá na Vara Criminal comum.
Decisão judicial e nova tipificação
A decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, assinada na sexta-feira (31/7) pela juíza Tula Corrêa, desclassificou a tentativa de homicídio e encaminhou o processo para uma Vara Criminal comum.
Com a mudança, Oruam passa a responder, em tese, por crimes como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio, conforme indicado na decisão que revogou a prisão preventiva.
“Este processo começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo, à custa de sucessivas releituras de um mesmo episódio. O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”.
Provas, perícia e outros réus
A acusação inicial apontava uma pedra de aproximadamente 4,8 kg como elemento central da suposta tentativa de homicídio, mas a perícia e os depoimentos não comprovaram que o objeto teria sido lançado pelo artista; o laudo indicou incompatibilidade da posição do artefato com um arremesso da sacada.
Além de Oruam, outros três acusados — Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo — foram absolvidos sumariamente da acusação de tentativa de homicídio, embora medidas cautelares aplicadas anteriormente a esses réus tenham sido mantidas.
Informou-se também que a investigação começou após uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes para cumprir mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente. O processo seguirá com alegações finais e posterior sentença na Vara Comum designada.
O advogado da defesa destacou que “a prova prevaleceu sobre a narrativa”, e a advogada do caso afirmou que “não se criminaliza uma trajetória cultural, nem se prende com base em preconceito social: pune-se conduta provada, com individualização e prova segura — e foi exatamente isso que faltou à acusação mais grave”.
O rapper também é alvo de uma ação penal do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por disparo de arma de fogo, informação que permanece vinculada a outro procedimento que corre em esfera distinta.
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Perguntas Frequentes
O que decidiu a Justiça sobre a prisão e a acusação de Oruam?
Na decisão, Oruam teve a prisão preventiva revogada pela 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, decisão assinada em 31/7 pela juíza Tula Corrêa. A magistrada desclassificou a tentativa de homicídio e determinou o encaminhamento do processo para Vara Criminal comum, alterando a qualificação das condutas.
Quais crimes Oruam passará a responder após a desclassificação?
Oruam passará, em tese, a responder por crimes como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio, conforme a própria decisão judicial que desclassificou a tentativa de homicídio. A nova tipificação define o alcance das sanções e os próximos atos processuais na Vara Comum.
O que a perícia e os depoimentos apontaram sobre a pedra de 4,8 kg citada na acusação contra Oruam?
A perícia indicou que a pedra de aproximadamente 4,8 kg, apontada pela acusação, não teve sua posição compatível com um arremesso feito da sacada; os depoimentos também não comprovaram que o objeto teria sido lançado pelo artista. Esses elementos foram decisivos para a desclassificação.
Como ficaram Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo após a decisão envolvendo Oruam?
Com a decisão que afetou o caso de Oruam, Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo foram absolvidos sumariamente da acusação de tentativa de homicídio, segundo a decisão. No entanto, as medidas cautelares impostas anteriormente a eles foram mantidas, conforme o despacho judicial.
O que muda no andamento processual de Oruam após a revogação da prisão preventiva?
Oruam estava foragido há aproximadamente 6 meses, segundo a defesa; com a desclassificação, o processo será remetido à Vara Criminal comum, onde haverá alegações finais e posterior sentença. Caberá ao novo juízo avaliar se as medidas cautelares vigentes serão mantidas, alteradas ou revogadas.
