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Paramount exige fiança de US$ 1,88 bilhão de estados e WGA

Resumo

A Paramount Skydance voltou a pedir que 12 estados e a Writers Guild of America (WGA) depositem uma fiança de US$ 1,88 bilhão como garantia pelos prejuízos caso a fusão com a Warner Bros. Discovery seja impedida até o fim do processo. O pedido foi protocolado em agosto, há audiência marcada para 24 de setembro, e o julgamento principal está previsto para começar em 2 de março de 2027.

Paramount exige fiança de US$ 1,88 bilhão de estados e WGA
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Paramount Skydance — a companhia repetiu nos autos seu pedido para que os 12 estados autores e a WGA postem uma fiança de US$ 1,88 bilhão, ampliando a disputa sobre quem arcará financeiramente com a paralisação da fusão com a Warner Bros. Discovery e elevando as apostas jurídicas antes de uma audiência marcada.

Pedido de fiança e calendário judicial

O pedido de fiança de US$ 1,88 bilhão foi apresentado por Paramount em 17 de agosto e voltou a ser defendido nos autos como proteção contra perdas caso a operação não se concretize após o julgamento. A juíza Araceli Martinez-Olguin marcou uma audiência para 24 de setembro para decidir sobre a exigência.

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O processo principal tem previsão de início em 2 de março de 2027; enquanto isso, a fusão permanece suspensa até a conclusão do litígio, segundo os termos acordados entre as partes.

Nos autos, os procuradores-gerais escreveram: "A Paramount agora deseja transferir sua responsabilidade" pelos pagamentos relacionados à taxa diária de fechamento, que começaria a correr caso o negócio atrasasse.

Argumentos centrais e contexto legal

Paramount afirma que o Clayton Act e a Regra Federal de Procedimento Civil 65(c) permitem que o tribunal exija uma garantia quando uma injunção causa prejuízos econômicos; a empresa diz ter obtido aprovações em 69 jurisdições e que apenas as duas ações judiciais impedem o fechamento do negócio.

Os estados, liderados pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, e a WGA contra-argumentam que exigir a fiança seria inadequado porque a litigância protege interesses públicos e trabalhistas; nos autos também é citado que a taxa diária contratual seria de US$ 7 milhões por dia a partir de 1º de outubro, o que alimenta o conflito sobre quem arcará com esses custos.

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O que você acha? Essa exigência de fiança altera a chance de fechamento da fusão? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

Perguntas Frequentes

O que exatamente a Paramount Skydance está pedindo aos estados e à WGA?

A Paramount Skydance pede que 12 estados e a Writers Guild of America (WGA) depositem uma fiança no valor de US$ 1,88 bilhão como garantia contra perdas financeiras caso a fusão com a Warner Bros. Discovery não se conclua após o julgamento. O pedido original foi protocolado em 17 de agosto e renovado nos autos em seguida.

Quando o tribunal vai decidir e qual é o calendário do caso?

A Paramount Skydance terá o pedido de fiança apreciado em audiência marcada para 24 de setembro pela juíza Araceli Martinez-Olguin; o julgamento principal do litígio está agendado para começar em 2 de março de 2027. A empresa aceitou pausar o fechamento da fusão até a resolução do processo.

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Quais são os argumentos dos estados e da WGA contra a fiança?

Os 12 estados, entre eles a Califórnia liderada por Rob Bonta, e a WGA argumentam nos autos que exigir fiança poderia isentar os demandantes da proteção de interesses públicos e trabalhistas; os estados ainda apontam que a Paramount tenta "transferir sua responsabilidade" por uma taxa contratual de US$ 7 milhões por dia a partir de 1º de outubro, e citam precedentes de tribunais que fixaram fianças nominais, como um caso que resultou em US$ 10.000.

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POR Dimitri Lares
Dimitri Lares

Redação e cobertura geral | Dimitri Lares atua na redação do Diário da Mídia, produzindo notícias e conteúdos informativos sobre atualidades, acontecimentos do dia a dia e temas de interesse geral. Seu foco é a produção de textos claros, diretos e atualizados.

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