Thiago Nogueira 
Paramount — A batalha jurídica em torno da fusão com a Warner Bros ganhou um novo capítulo quando o Departamento de Justiça interveio para apoiar a exigência de um bond financeiro dos 12 estados que tentam impedir o negócio, elevando as apostas legais e financeiras antes da audiência marcada para 24 de setembro.
Por que o bond de US$1,88–1,9 bi muda o jogo
A Paramount afirma que o atraso causado pela ação dos estados pode gerar perdas de pelo menos US$1,88 bilhão e pediu ao tribunal que exija esse montante como garantia caso os estados mantenham a ação e a companhia vença no julgamento.
O Departamento de Justiça não é parte na ação, mas apresentou uma "statement of interest" defendendo que os estados, ao atuar como partes privadas na aplicação de leis antitruste federais, deveriam postar uma “proper bond” para prosseguir com a paralisação.
"Permitir que a Paramount celebre a estipulação e depois a reescreva quase imediatamente permitiria que ela descumprisse suas obrigações de forma injusta."
Argumentos contrapostos e calendário processual
A coalizão de 12 estados, liderada pela Califórnia, entrou com a ação em julho alegando que a fusão reduziria a competição nos mercados de exibição cinematográfica e cabo básico; o DOJ havia aprovado a operação em junho, com justificativa extensa pela transação.
Em julho, a Paramount concordou voluntariamente em não fechar o acordo até o julgamento; a juíza Araceli Martinez-Olguin chegou a emitir uma ordem cautelar temporária de 28 dias sem impor uma injunção permanente. O julgamento está programado para 2 de março e a audiência sobre o pedido de bond será em 24 de setembro.
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Perguntas Frequentes
O que o Departamento de Justiça pediu no processo entre Paramount e os 12 estados?
O Departamento de Justiça apresentou uma declaração de interesse no processo, defendendo que os 12 estados sejam obrigados a postar um “proper bond” para continuar a bloquear a fusão. O documento argumenta que, ao agir na aplicação da lei antitruste federal, os estados estariam assumindo papel semelhante ao de “pessoas privadas” e, por isso, devem garantir possíveis perdas.
Quando será a audiência e qual o calendário do julgamento sobre a fusão Paramount–Warner Bros?
Uma audiência sobre o pedido de bond foi marcada para 24 de setembro, e o julgamento do caso está agendado para 2 de março. A juíza Araceli Martinez-Olguin já havia emitido uma ordem cautelar temporária de 28 dias quando a disputa começou, mas não impôs medida permanente até o momento.
Quanto a Paramount diz que perdeu com o atraso e por que pede US$1,88 bilhão?
A Paramount afirma que o adiamento do fechamento da fusão causou prejuízos estimados em pelo menos US$1,88 bilhão, valor que pediu como bond para compensar perdas caso prevaleça no julgamento. A empresa pediu alternativamente que, se o bond não for imposto, o tribunal permita que o negócio prossiga.
