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Simone Mendes recorre ao STJ após ação de R$ 1,3 milhão

Simone Mendes — A cantora escalou as instâncias superiores ao apresentar um Recurso Especial para discutir uma ação que soma R$ 1,3 milhão e que já...

Simone Mendes recorre ao STJ após ação de R$ 1,3 milhão
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Simone Mendes — A cantora escalou as instâncias superiores ao apresentar um Recurso Especial para discutir uma ação que soma R$ 1,3 milhão e que já gerou ordens judiciais de reparo e risco de multa diária. A disputa reúne perícias técnicas opostas e determinações de urgência que permanecem em vigor.

  • Flash resumo: A ação movida pela Black Diamond Holding, representada pelo guitarrista Léo Stuart, pede R$ 1,3 milhão; houve perícias divergentes e a Justiça já determinou reparos com multa diária de R$ 2 mil.

O recurso e o jogo jurídico

O Recurso Especial apresentado por Simone Mendes busca levar a controvérsia para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A peça foi protocolada em agosto e ainda precisa passar pelas etapas de admissibilidade antes de chegar à instância superior.

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Enquanto isso, o processo principal continua tramitando nas instâncias estaduais, com medidas já impostas para recuperar os danos e limitar riscos à propriedade vizinha.

Pedido da ação: R$ 1,3 milhão no total, incluindo R$ 1 milhão por danos morais, além de indenização por prejuízos materiais e obrigação de reparar estruturas danificadas.

Os fatos, os laudos e as decisões de primeira instância

O episódio que originou a disputa ocorreu em 6 de novembro de 2024, durante fortes chuvas em Barueri, quando o colapso de estruturas em um imóvel vizinho provocou avanço de água, lama e destroços para o terreno da empresa autora.

Dois laudos se tornaram peças centrais: um parecer particular assinado pela engenheira Lícia Mahtuk Freitas apontou problemas no muro da propriedade de Léo, sem identificar falhas na obra do imóvel da cantora; já a perícia judicial, conduzida pelo engenheiro Walmir Pereira Modotti, considerou que o muro da propriedade da cantora carecia de sistema de drenagem e estrutura adequada.

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Com base na perícia judicial, concluiu-se que o solo saturado pelas chuvas teria elevado a pressão sobre a estrutura, tornando o muro um elemento que contribuiu para o impacto e o colapso subsequente da área vizinha.

A Justiça havia determinado a paralisação da obra, a reconstrução dos muros e a restauração das partes danificadas do imóvel do autor, fixando prazo de 30 dias úteis para cumprimento e multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 200 mil.

Em abril de 2026, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que impôs as medidas, rejeitando por unanimidade o recurso anterior apresentado pela defesa.

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Perguntas Frequentes

O que a ação contra Simone Mendes pede exatamente?

Simone Mendes é alvo de uma ação movida pela Black Diamond Holding, representada por Léo Stuart, que soma R$ 1,3 milhão: pedido de indenização por danos materiais e R$ 1 milhão por danos morais, além de medidas para reparo das estruturas afetadas e recuperação da área atingida.

Qual foi o evento que deu origem ao processo envolvendo Simone Mendes?

Simone Mendes teve a disputa iniciada após o desabamento de estruturas em 6 de novembro de 2024, em Barueri, quando água, lama e destroços avançaram para o terreno do autor, conforme a versão constante nos autos, motivando pedidos de indenização e ordens de reparo.

O que os laudos técnicos apontaram sobre a responsabilidade?

Simone Mendes aparece no processo com um laudo particular da engenheira Lícia Mahtuk Freitas que atribui problemas ao muro do autor; em contrapartida, a perícia judicial de Walmir Pereira Modotti identificou ausência de drenagem e estrutura insuficiente no muro da propriedade da cantora, apontando contribuição para o colapso.

Que determinações judiciais já houve no caso de Simone Mendes?

Simone Mendes foi alcançada por decisões que determinaram a paralisação da obra e a reconstrução dos muros, com prazo de 30 dias úteis para reparos e multa de R$ 2 mil por dia, limitada a R$ 200 mil; a 36ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve essas medidas em abril de 2026.

O que significa o Recurso Especial protocolado por Simone Mendes?

Simone Mendes apresentou um Recurso Especial em agosto com o objetivo de levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); contudo, o recurso precisa passar por admissibilidade processual antes de ser efetivamente analisado pela corte superior, de modo que a disputa segue em curso.

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POR Dimitri Lares
Dimitri Lares

Redação e cobertura geral | Dimitri Lares atua na redação do Diário da Mídia, produzindo notícias e conteúdos informativos sobre atualidades, acontecimentos do dia a dia e temas de interesse geral. Seu foco é a produção de textos claros, diretos e atualizados.

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