Mariana Costa 
Viih Tube e Eliezer — A dupla fechou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho que prevê o pagamento de R$ 350 mil por danos morais coletivos e impõe restrições diretas sobre a produção de conteúdos envolvendo empregados, com impacto imediato sobre formatos de reality e influência no ambiente de trabalho.
- Flash resumo: Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil, retirarão o reality do YouTube e terão obrigações educativas previstas no TAC.
Multa, obrigações e sanções previstas no acordo
O ponto central do acordo é a indenização de R$ 350 mil por danos morais coletivos que Viih Tube e Eliezer aceitaram pagar ao MPT como forma de reparar a repercussão negativa do projeto com empregados.
Além da quantia, o TAC determina a publicação de três vídeos educativos sobre direitos dos empregados domésticos e estipula multa de R$ 50 mil por cláusula violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
"Pelo TAC, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados ou prestadores de serviço a situações humilhantes, degradantes ou vexatórias, mesmo que haja consentimento."
O reality, reação pública e remoção do conteúdo
O reality intitulado "As Patroas" estreou em 30 de junho e reunia 11 empregados domésticos, com disputa por um prêmio de R$ 20 mil e outras recompensas vinculadas à rotina da casa.
O programa foi retirado do YouTube em menos de 24 horas após a estreia, diante de uma onda de críticas sobre provas consideradas humilhantes e regras de eliminação que levantaram questionamentos trabalhistas.
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Perguntas Frequentes
Quanto Viih Tube e Eliezer vão pagar e o que cobre esse valor?
Viih Tube e Eliezer vão pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos, segundo o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPT. O valor integra medidas reparatórias que também incluem a publicação de três vídeos educativos sobre direitos dos empregados domésticos e multas por descumprimento.
Em que plataforma e quando o reality "As Patroas" foi lançado e retirado?
O reality "As Patroas" estreou em 30 de junho no YouTube e foi removido menos de 24 horas após a estreia, após ampla repercussão negativa nas redes sociais. A retirada do ar integra obrigações do TAC e levou ao encerramento definitivo do programa.
Que obrigações adicionais o TAC impõe a Viih Tube e Eliezer sobre participação de empregados?
O TAC obriga Viih Tube e Eliezer a não produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo com consentimento, e proíbe exigir ou incentivar a participação em realities sem formalização por escrito e voluntária.
Quantas pessoas participaram de "As Patroas" e qual era o prêmio oferecido?
O reality "As Patroas" contou com 11 empregados domésticos, entre babás e motorista, que competiam por um prêmio de R$ 20 mil e outras recompensas ligadas à rotina da casa. Esses números constam na descrição original do programa que gerou a investigação do MPT.
Qual foi o papel da deputada Erika Hilton na investigação do caso envolvendo Viih Tube e Eliezer?
A deputada Erika Hilton apresentou uma representação que impulsionou a investigação junto ao MPT, questionando a alegada voluntariedade dos trabalhadores diante das regras do reality. Essa representação constou no processo que resultou na assinatura do TAC e na retirada do programa.
