Mariana Costa 
Virginia Fonseca — a influenciadora enfrenta agora uma determinação judicial que pode obrigá-la a reduzir o tempo que passa em Madri. A restrição aparece em um processo ligado à publicidade de apostas online e estabelece um prazo máximo de 20 dias fora do Brasil, sob pena de medidas coercitivas.
Como funciona a restrição e o risco de retorno
A decisão tem caráter coercitivo e foi tomada no contexto de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que busca indenização de R$ 120 milhões por alegada publicidade enganosa envolvendo apostas esportivas.
Se o limite de 20 dias for excedido, o processo prevê a adoção de medidas para restringir a saída do país, entre as quais a possibilidade de retenção do passaporte. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios realizou diligências em busca de intimação no endereço ligado à influenciadora.
A Justiça determinou que a influenciadora não poderá permanecer mais de 20 dias fora do Brasil, sob risco de adoção de medidas restritivas, incluindo a retenção do passaporte.
Localização, intimações e rotina no exterior
Atualmente em Madri, onde tem passado temporada na residência do namorado, a influenciadora tem compartilhado registros da viagem nas redes sociais. A permanência no exterior também costuma incluir compromissos profissionais, como coberturas internacionais de eventos.
Houve tentativas de entrega de intimação em um imóvel da influenciadora em Goiânia nos dias 30 de julho e 30 de agosto, sem sucesso na localização. Com a nova determinação, a influenciadora terá de observar estritamente o prazo de 20 dias para evitar novas medidas processuais.
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Perguntas Frequentes
O que determina a decisão que limita a permanência de Virginia Fonseca fora do Brasil?
Virginia Fonseca tem uma limitação judicial que impede permanências superiores a 20 dias fora do Brasil como medida coercitiva no processo civil em que é parte. A ação, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pede R$ 120 milhões por danos morais coletivos relacionados à publicidade de apostas online.
Onde Virginia Fonseca está e como a medida pode afetar sua estadia em Madri?
Virginia Fonseca está em Madri, onde tem passado temporada na casa do namorado, e a decisão pode exigir retornos frequentes ao Brasil para respeitar o prazo de 20 dias. Se o limite for descumprido, o processo prevê medidas como restrição de saída do país e eventual retenção do passaporte.
Qual o valor pedido na Ação Civil Pública e quais diligências já foram realizadas no processo?
Na Ação Civil Pública envolvendo Virginia Fonseca e uma plataforma de apostas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O Tribunal de Justiça realizou diligências em Goiânia em 30 de julho e 30 de agosto na tentativa de intimar a influenciadora.
