Dimitri Lares 
MC Pipokinha — o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu da decisão que estabeleceu indenização de R$ 162,1 mil e pede que o montante seja majorado para R$ 1,4 milhão, com destino ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá.
- Flash resumo: MPMS alega que R$ 162,1 mil não reflete a gravidade do caso e pediu indenização solidária de R$ 1,4 milhão.
O recurso e o valor pleiteado
O recurso do Ministério Público busca transformar a condenação atual em um pagamento solidário entre os réus e elevar o valor destinado ao FMDCA de Corumbá para R$ 1,4 milhão. A quantia solicitada tem caráter coletivo, segundo o pedido, para reparar danos morais que atingiram a comunidade.
No primeiro julgamento a reparação pecuniária foi fixada em R$ 162,1 mil, valor que o Ministério Público considera insuficiente diante do impacto público da apresentação.
“Em razão de a sentença ter fixado a reparação em patamar inferior (R$ 162,1 mil), o Ministério Público já está recorrendo para majorar o montante, por entender que o valor arbitrado não reflete adequadamente a gravidade e o impacto coletivo das condutas”
O episódio, a responsabilização e o contexto
A apresentação ocorreu em 16 de fevereiro de 2023 em um trio elétrico, em espaço aberto com ampla visibilidade, e foi registrada em imagens que, segundo a Justiça, mostram a artista parcialmente despida enquanto dançarinos simulavam atos sexuais.
O episódio expôs o conteúdo a transeuntes e a uma escola próxima durante o horário de aulas. O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos entendeu que a liberdade artística foi ultrapassada no caso concreto e ressaltou o risco à exposição de adolescentes.
Além do processo, o histórico público da cantora inclui músicas com letras ousadas e episódios que geraram polêmica, como suspensões em redes sociais e cancelamentos de shows; a carreira também envolve venda de conteúdo adulto em plataformas privadas.
O que você acha? Você acha que a Justiça deve manter R$ 162,1 mil ou aceitar a majorização para R$ 1,4 milhão em nome do FMDCA? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
Por que o Ministério Público quer R$ 1,4 milhão contra MC Pipokinha e outros réus?
MC Pipokinha e outras quatro pessoas foram alvo do recurso porque o Ministério Público do MS alega que a indenização fixada em R$ 162,1 mil é insuficiente para reparar o dano moral coletivo causado pela apresentação em Corumbá. O pedido de R$ 1,4 milhão destina-se ao FMDCA local.
Quanto foi fixado inicialmente pela Justiça no processo envolvendo MC Pipokinha?
MC Pipokinha teve a reparação inicialmente fixada em R$ 162,1 mil pela sentença de primeira instância. Esse valor foi considerado insuficiente pelo Ministério Público, que já interpôs recurso para majorar o montante a R$ 1,4 milhão como reparação coletiva.
O que ocorreu no show de 16 de fevereiro de 2023 que motivou a ação?
MC Pipokinha, em apresentação realizada em 16 de fevereiro de 2023 em trio elétrico, foi registrada parcialmente despida e com dançarinos simulando contatos de cunho sexual. A exibição ocorreu em espaço público com visibilidade para transeuntes e para uma escola próxima durante o horário de aulas.
Quem seria beneficiado se o recurso do MP for aceito para R$ 1,4 milhão?
MC Pipokinha teria a condenação revertida, em parte, para beneficiar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá, caso o pleito de R$ 1,4 milhão seja acolhido; o pedido prevê a reparação de danos morais coletivos em favor dessa entidade municipal.
O que a Justiça disse sobre a responsabilidade dos organizadores do evento envolvendo MC Pipokinha?
MC Pipokinha teve a apresentação avaliada pela Justiça como previsível diante do conteúdo conhecido da artista, e o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos destacou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas preventivas e fiscalizatórias para evitar a exposição de público infantojuvenil.
