Dimitri Lares 
Nando Moura — a decisão judicial da 16ª Câmara Criminal de São Paulo reconheceu ofensas dirigidas a Felipe Neto em publicações feitas ao longo de 2023 e determinou pena de cinco meses de detenção em regime aberto, convertida em pagamento de R$ 50 mil a uma entidade com destinação social, sob o fundamento de que as expressões ultrapassaram o limite da crítica.
Pena confirmada e conversão financeira: o que muda para Moura
A 16ª Câmara Criminal de São Paulo analisou um recurso após absolvição em primeira instância e decidiu modificar parcialmente a sentença, estabelecendo a pena de cinco meses por injúria em regime aberto.
A conversão da detenção em pagamento de R$ 50 mil significa que o cumprimento se dará por reparação de cunho social, mantidos o reconhecimento do crime e o registro da condenação nos autos.
A repetição das ofensas foi levada em consideração para o reconhecimento do crime de injúria.
Origem do processo e termos apontados pela queixa
O processo teve início após Felipe Neto recorrer à Justiça por publicações de Nando Moura ao longo de 2023 no YouTube e no X, antigo Twitter, em que foram apontadas 36 ocorrências classificadas como difamação e 35 como injúria na peça inicial.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Entre os termos citados nos autos estão “mentiroso”, “covarde”, “cretino”, “idiota” e “cão dos infernos”; a repetição desses ataques foi destacada pelo colegiado ao reconhecer o crime de injúria contra o influenciador.
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Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
Qual foi a pena aplicada a Nando Moura pela 16ª Câmara Criminal de São Paulo?
Nando Moura teve pena fixada em cinco meses de detenção, em regime aberto, pela 16ª Câmara Criminal de São Paulo; essa detenção foi convertida no pagamento de R$ 50.000 a uma entidade com destinação social, mantendo o reconhecimento do crime de injúria nos autos.
Por que o processo contra Nando Moura começou depois das publicações de 2023?
O processo contra Nando Moura começou após Felipe Neto recorrer à Justiça por uma sequência de publicações em 2023; a queixa apontou 36 episódios classificados como difamação e 35 como injúria, fatos que motivaram a abertura da ação penal e a análise pelo colegiado.
Quais expressões foram consideradas injúria no caso envolvendo Nando Moura e Felipe Neto?
No caso envolvendo Nando Moura e Felipe Neto, as expressões mencionadas nos autos incluem “mentiroso”, “covarde”, “cretino”, “idiota” e “cão dos infernos”, cuja repetição fundamentou a conclusão de que houve transgressão aos limites da crítica e caracterização do crime de injúria.
